Sessão Ordinária – 15 de setembro de 2025

A Câmara de Vereadores de Arvorezinha realiza, na próxima segunda-feira, 15 de setembro de 2025, às 9 horas, a Sessão Ordinária nº 016/2025, com Ordem do Dia nº 022/2025. A reunião ocorrerá no Plenário da Casa Legislativa e será aberta à participação da comunidade.

Pauta da Sessão

Leitura e votação da Ata nº 025/2025.

Projetos de origem do Poder Executivo

Projeto de Lei Complementar nº 067/2025, de 09/09/2025 – Estabelece o Plano de Benefícios do Regime Próprio de Previdência do Município de Arvorezinha (ArvorezinhaPREV) e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 068/2025, de 09/09/2025 – Dispõe sobre o Plano de Financiamento do Regime Próprio de Previdência do Município de Arvorezinha (ArvorezinhaPREV).

Projeto de Lei nº 069/2025, de 09/09/2025 – Dispõe sobre a estrutura do Regime Próprio de Previdência do Município de Arvorezinha (ArvorezinhaPREV).

Projeto de Lei nº 070/2025, de 09/09/2025 – Acrescenta parágrafo único ao art. 1º da Lei nº 3.831/2025 e dá outras providências.

Projetos de origem do Poder Legislativo

Projeto de Lei nº 005/2025, de 09/09/2025 – Declara o Doce de Jaracatiá como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Arvorezinha.

Projeto de Lei nº 006/2025, de 09/09/2025 – Institui a Árvore Símbolo do Município de Arvorezinha.

Projeto de Lei nº 007/2025, de 11/09/2025 – Denomina Estrada Municipal que especifica.

Requerimento

Requerimento nº 021/2025, de autoria do vereador Carlos Alechandre de Lima – Solicita que seja oficiado ao Executivo Municipal para viabilizar a construção de um Parque Infantil no Parque Municipal de Eventos Argemiro Martins Pinto.

A comunidade está convidada a acompanhar a sessão presencialmente ou pelos canais oficiais de comunicação da Câmara.

A próxima Sessão Ordinária está programada para 06 de outubro de 2025, às 9 horas.

Arvorezinha, 15 de setembro de 2025.
Câmara Municipal de Vereadores de Arvorezinha