LEGISLAÇÃO - Decretos Municipais

Dados

Ano	Situação	Data
2025	Ativa (Não consta revogação expressa)	16/10/2025
Número
2
Legislatura
2025-2028
Ementa
DECRETO LEGISLATIVO Nº 002, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025. “Transfere o PONTO FACULTATIVO do dia 28 de outubro de 2025 para o dia 31 de outubro de 2025, na Câmara de Vereadores, e dá outras providências.”

Arquivos

Número: 2

Alteram ou Revogam - 2/2025
Nenhum documento cadastrado!
Lei Consolidada - 2/2025
Nenhum documento cadastrado!

Movimentação

16/10/2025 - 14:40

Situação - Ativa (Não consta revogação expressa) - Arquivo -

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Câmara Municipal de Arvorezinha - RS.
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